Tipo
Artigo de revista
Título
A codificação do processo constitucional e a concretização dos direitos fundamentais
Data
2019
Ementa

Sumário:Percalços e vantagens da codificação do processo constitucional no Brasil -- Direitos fundamentais à organização e ao procedimento : premissas constitucionais para justificar a codificação do processo constitucional no Brasil -- Teor original do anteprojeto do Código de processo constitucional do Brasil: proposta de Código de processo constitucional do Brasil e Código brasileiro de processos coletivos.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 13, n. 43, p. 171–192, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:04:02.000Z [ 9651796 ]