Tipo
Artigo de revista
Título
Desenvolvimento e política rural nas constituições estaduais brasileiras
Data
2019
Ementa

Resumo:Analisa as políticas agrícolas, além das agrárias e fundiárias, de alguns estados brasileiros relativas à proteção do pequeno produtor rural, à produção de gêneros alimentícios e às ações contra a seca.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC / Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 13, n. 43, p. 13–45, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

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