Tipo
Artigo de revista
Título
Registro civil - Restabelecimento de nome de solteiro após falecimento do cônjuge - Admissibilidade - Sobrenome que é elemento estruturante dos direitos da personalidade e dignidade da pessoa humana - Possibilidade de retomada do nome, ademais, para reparar dívida moral com seu genitor
Data
2019
Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial 1.724.718/MG do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 20, n. 102, p. 233–245, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:55.000Z [ 9651451 ]