Tipo
Artigo de revista
Título
A hermenêutica jurídica e o sistema de precedentes judiciais
Data
2019
Ementa

Sumário:Hermenêutica jurídica : base teórica do trabalho: Da controvérsia a partir da hermenêutica clássica de Carlos Maximiliano aos cânones hermenêuticos de Emilio Betti. O paradigma pós-positivista do direito a partir da teoria estruturante de Müller -- A eficácia vinculante generalizada dos precedentes: Análise dos arts. 926 e 927 do CPC e comparação entre os sistemas romano germânico e o common law. O impacto da eficácia vinculante generalizada dos precedentes judiciais nos institutos inseridos no NCPC -- A hermenêutica e o sistema de precedentes : por uma interpretação do precedente sem a discricionariedade na aplicação.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 20, n. 101, p. 295–316, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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