Tipo
Artigo de revista
Título
Entre o “abuso do poder econômico” e o “abuso do direito”
Data
2019
Ementa

Sumário:O voto da Ministra Nancy Andrighi -- O voto divergente do Ministro Carlos Menezes Direito -- Possibilidade de composição entre o voto vencedor e o voto vencido.

Classificação (CDDir)
341.3786
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]
»»»» Abuso do poder econômico. Instrumentos estatais de prevenção e repressão [ 341.3786 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 20, n. 100, p. 73–94, jul./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T05:28:04.000Z [ 8988227 ]