Tipo
Artigo de revista
Título
O Caso Riocentro e a evolução do crime contra a humanidade no Direito Internacional dos Direitos Humanos
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.1
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum de ciências criminais: RFCC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Referência: v. 6, n. 12, p. 179–198, jul./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Concede anistia e dá outras providências. 

2020-10-03T05:28:01.000Z [ 8987682 ]