Tipo
Artigo de revista
Autor
Cordeiro, Marcel
Título
A cessão de mão de obra no contexto previdenciário
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:Custeio previdenciário -- Retenção de 11% entre pessoas jurídicas. Cessão de mão de obra na regra-matriz.

Classificação (CDDir)
341.61215
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 54, p. 75–87, dez./jan., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2020
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 13, n. 78, p. 72–84, jan./fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

2023-01-29T01:03:40.000Z [ 9650700 ]