Tipo
Artigo de revista
Título
Previdência Social. Custeio. Controle Fiscal
Data
2019
Ementa

Sumário:A crise do estado social pede o encontro entre as receitas, o gasto público e os direitos fundamentais : uma questão de bem-estar social -- Seguridade social e direitos fundamentais : o sistema previdenciário e a Constituição federal -- Previdência social : custeio e gasto -- Perspectivas fiscais sobre as contas da previdência social -- Propostas ao fortalecimento do controle fiscal para a previdência e a proibição ao retrocesso social.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 54, p. 53–74, dez./jan., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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