Tipo
Artigo de revista
Título
A concretização da justiça social e o benefício de prestação continuada como forma de garantir a dignidade da pessoa humana na Constituição federal de 1988
Data
2019
Ementa

Sumário:Os direitos humanos em suas dimensões -- A assistência social e o benefício de prestação continuada -- O benefício de prestação continuada e a dignidade da pessoa humana: A concretização da justiça social e o benefício de prestação continuada -- O benefício de prestação continuada e a reforma da previdência em face do princípio da vedação do retrocesso.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 54, p. 18–35, dez./jan., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:40.000Z [ 9650688 ]