Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Luciana Vasco da
Título
A Lei geral de proteção de dados e suas implicações a seguradoras e operadoras de plano de saúde
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:Empresas seguradoras ou operadoras de saúde -- Dados sensíveis -- Necessidades criadas pela lei: A necessidade de consentimento para dados sensíveis. A coleta do consentimento -- A anonimização como meio de compartilhamento de dados -- O legítimo interesse.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito da saúde suplementar
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2017.
   Referência: v. 4, n. 4, p. 17–29, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2020
Revista Fórum de direito na economia digital: RFDED
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2017.
   Referência: v. 4, n. 6, p. 1–13, jan./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2019
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 6, n. 32, p. 108–119, dez./jan., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018
 
 
Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

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