Escola Paulista da Magistratura., Estratégias disponíveis para o financiamento do desenvolvimento urbano e as contribuições jurídicas trazidas pelo plano diretor estratégico de 2014 na cidade São Paulo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Estratégias disponíveis para o financiamento do desenvolvimento urbano e as contribuições jurídicas trazidas pelo plano diretor estratégico de 2014 na cidade São Paulo

Data

2019

Ementa

Sumário:A reestruturação do padrão do financiamento urbano e os fundos públicos no papel do desenvolvimento urbano -- A venda de potencial construtivo adicional como ferramenta de planejamento urbano e o papel dos grandes projetos urbanos: Outorga onerosa do direito de construir (OODC). Operações urbanas consorciadas (OUC) com contas vinculadas. Operação urbana consorciada (OUC) com conta vinculada e gestão específica. Área de intervenção urbana (AIU) com conta segregada no Fundurb. Transferência de potencial construtivo.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.

   Referência: v. 20, n. 51, p. 117–136, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ