Instituto Brasileiro de Direito Tributário., Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Alho Neto, João de Souza

Título

Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária

Data

2019

Classificação (CDDir)

341.4653

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 43, p. 197–221, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ