Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Marcela de Oliveira
Título
Os caminhos das regiões metropolitanas
Data
2019
Ementa

Sumário:O “vazio institucional” das regiões metropolitanas na Constituição federal -- A retomada da questão metropolitana -- As recentes mudanças no Estatuto da Metrópole : a MP 818/2018 e a Lei n. 13.683/2018.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 20, n. 51, p. 109–116, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:03:37.000Z [ 9650503 ]