Tipo
Artigo de revista
Título
Perspectivas para o planejamento regional dos mananciais na região metropolitana de São Paulo
Data
2019
Ementa

Sumário:Precedentes à instituição das áreas de mananciais de São Paulo -- Apesar do comando e controle : conflitos e degradação -- Uma lei não funciona? Ora, crie-se outra! -- E o planejamento das áreas de mananciais?

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 20, n. 51, p. 93–108, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.

2020-10-03T05:28:00.000Z [ 8987400 ]