Tipo
Artigo de revista
Título
Do baixo controle social em políticas públicas de saneamento básico
Data
2019
Ementa

Sumário:Interesses e atores no saneamento -- O desenvolvimento jurídico\U+00ad\institucional do setor -- O novo arranjo jurídico\U+00ad\institucional do saneamento e as implicações sobre o controle social -- Desincentivos institucionais ao controle social e à participação : sobreposição de papéis dos atores.

Classificação (CDDir)
341.257
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» O povo. Direitos populares [ 341.257 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 20, n. 51, p. 46–67, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:28:00.000Z [ 8987391 ]