Tipo
Artigo de revista
Título
Estado, direito e políticas públicas
Data
2019
Ementa

Resumo:Investiga o novo papel do juiz enquanto integrante do Estado e da burocracia estatal, e a forma como, efetivamente, pode colaborar para que as políticas públicas nacionais sejam capazes de garantir os direitos fundamentais. Estuda o caso envolvendo o processo administrativo n. 0243/2012 e a consulta púbica n. 04/2014, realizada pela SABESP para implementação das economias, apontando para os limites atuais quanto à forma de proceder, juridicamente, uma boa governança.

Sumário:Uma reflexão sobre o Estado -- Governança, direito e políticas públicas -- Poder Judiciário e governança -- Discussão de casos práticos e soluções dialógicas.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 20, n. 51, p. 11–27, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:03:35.000Z [ 9650378 ]