Tipo
Artigo de revista
Título
O município na história das constituições do Brasil de 1824 a 1988
Data
2019
Ementa

Resumo:Aborda a evolução do município na história do desenvolvimento político e constitucional do Brasil, pela análise dos textos constitucionais de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, a Emenda Constitucional n°1 de 1969 e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, esta configurando um grande marco para sua afirmação como claro e inequívoco ente da Federação. São feitas referências sobre o papel do município durante o Brasil Colônia (1500-1815) e o Brasil Reino (1815-1922), abordando-se ainda seu surgimento na história de Roma e sua configuração nos períodos históricos subsequentes.

Sumário:As origens do município na história geral e na história do Brasil -- O município na Constituição de 1824 -- O município na Constituição de 1891 -- O município na Constituição de 1934 -- O município na Constituição de 1937 -- O município na Constituição de 1946 -- O município na Constituição de 1967 e na Emenda Constitucional no 01, de 1968 -- O município na Constituição de 1988.

Classificação (CDDir)
341.2553
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poderes federais e regionais [ 341.255 ]
»»»» Municípios [ 341.2553 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 20, n. 52, p. 153–168, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:03:35.000Z [ 9650368 ]