Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da adequação formal sob a perspectiva do processo coletivo efetivo
Data
2019
Ementa
Sumário:Sociedade complexa e limitações ônticas da atividade legislativa -- Processo como limitação do poder estatal -- Princípios norteadores do processo coletivo --Adequação formal no código de processo civil de 2015 e sua aplicação ao processo coletivo -- Adequação formal no direito português.
Classificação (CDDir)
341.46
Publicação: Texto - Português
2019
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
2023-01-29T01:03:33.000Z [ 9650286 ]