Tipo
Artigo de revista
Título
Alienação fiduciária em garantia
Data
2019
Ementa

Sumário:Breves considerações sobre o instituto da alienação fiduciária em garantia -- Breves apontamentos sobre os diplomas normativos que disciplinam a alienação fiduciária em garantia no ordenamento jurídico brasileiro. A alienação fiduciária em garantia no âmbito das relações civis comuns : bens móveis infungíveis. A alienação fiduciária em garantia no âmbito do mercado financeiro e de capitais : bens móveis fungíveis e infungíveis. A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis : Lei nº 9.514/97 -- O contrato de alienação fiduciária em garantia e a recuperação judicial. A constituição do crédito fiduciário. A cessão fiduciária de créditos. A competência do juízo da recuperação judicial. A cessão de créditos e direitos fiduciários.

Classificação (CDDir)
342.14519
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária [ 342.14519 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 20, n. 50, p. 31–52, jul./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

2020-10-03T05:27:58.000Z [ 8987176 ]