Tipo
Artigo de revista
Título
Morar na rua x cidadania
Data
2019
Ementa

Sumário:Caso prático: Quadro normativo. Questões -- Introdução -- Morar na rua: Morar na rua e cidadania -- Invisibilidade do morador de rua. Dever do cidadão contribuir para a integração sociaL -- Assistencialismo e integração social do morador de rua -- Bens públicos -- Baixos de viaduto -- Direito à cidade -- Ocupação : Afronta à dignidade da pessoa humana.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 20, n. 52, p. 9–24, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.

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