Tipo
Artigo de revista
Título
Desvio produtivo como prática abusiva de mercado ensejando dano moral
Data
2019
Ementa

Resumo:"Defende a possibilidade do dano moral por desvio produtivo. É já assentada de forma pacífica na doutrina e jurisprudência a possibilidade de existência de dano material e moral decorrente das relações de consumo. O dano moral nas relações de consumo, entretanto, mostra-se mais difícil de ser admitido, quanto mais quando se trata de gasto excessivo de tempo do consumidor, fato já discutido outrora e entendido como “mero aborrecimento” já consagrado no enunciado nº 159 do CJF e também sumulado pelo TJRJ".

Sumário:Dano moral nas relações de consumo -- Dano moral por desvio produtivo -- Desvio produtivo nos tribunais.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 6, n. 31, p. 60–79, out./nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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