Tipo
Artigo de revista
Título
O ressarcimento ao SUS e as autogestões em saúde
Data
2020, 2019
Ementa

Sumário:Primórdios do ressarcimento ao SUS -- O ressarcimento ao SUS -- A razão do ressarcimento ao SUS -- A vedação constitucional da destinação de recursos à iniciativa privada que presta assistência à saúde com a finalidade lucrativa -- A interpretação do STF -- A autogestão em saúde e suas peculiaridades -- Tratamento diferenciado às autogestões em saúde estampado na legislação.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020, 2019
Revista de direito da saúde suplementar
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2017.
   Referência: v. 4, n. 4, p. 37–73, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Referência: v. 3, n. 3, p. 77–85, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:03:32.000Z [ 9650222 ]