Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Magno Federici
Título
Fundo Amazônia e democracia
Data
2019
Ementa

Sumário:O Fundo Amazônia -- A regulamentação do Fundo Amazônia -- Análise crítica da regulamentação e da participação popular na gstão do Fundo Amazônia: Aplicação do princípio da transparência. Aplicação do princípio da ampla informação ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 15, n. 86, p. 89–106, out./nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

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