Tipo
Artigo de revista
Título
Direito de vizinhança e as obrigações propter rem
Data
2019
Ementa

Resumo:"O presente trabalho versa sobre os ramos do Direito Civil fundamentando uma relação entre o Direito de vizinhança e o Direito das obrigações. Assim sendo, a obrigação de fazer e de não fazer, bem como direito de vizinhança serão expostos e relacionados, com base nos preceitos legais inerentes a questão de passagem forçada, passagem de cabos e tubulações, águas comuns, árvores limítrofes, linha divisória, direito de tapagem e auxílio mutuo. A natureza jurídica destes direitos encontra-se fundada nas obrigações 'propter rem', 'da própria coisa'".

Classificação (CDDir)
342.1241
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados que nascem da vizinhança [ 342.1241 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 9, n. 54, p. 54–70, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

2023-01-29T01:03:32.000Z [ 9650204 ]