Tipo
Artigo de revista
Título
Exoneração da pensão alimentícia
Data
2019
Ementa

Sumário:O que é exoneração da pensão alimentícia?. Fundamentação -- Por quanto tempo pode durar a pensão alimentícia? E em quais casos ela terá fim? -- Qual o cabimento para a ação de exoneração de alimentos?. Quais são as provas necessárias para que ocorra a exoneração de alimentos.

Classificação (CDDir)
341.1615
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]
»»» Conflitos, litígios em geral [ 341.161 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 20, n. 117, p. 135–141, dez./jan., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:58.000Z [ 8987094 ]