Tipo
Artigo de revista
Título
LINDB e argumentação jurídica
Data
2019
Classificação (CDDir)
340.13
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Lógica jurídica ﴾raciocínio jurídico﴿ [ 340.13 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 17, n. 67, p. 41–58, out./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

2020-10-03T05:27:58.000Z [ 8987093 ]