Tipo
Artigo de revista
Título
Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.5554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Jogo. Casas de jogo. Loterias proibidas. Casas de penhor. Corridas [ 341.5554 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 42, p. 237–260, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:31.000Z [ 9650181 ]