Tipo
Artigo de revista
Título
Taxa ou contribuição associativa de loteamento fechado
Data
2019
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 9, n. 54, p. 46–53, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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