Tipo
Artigo de revista
Autor
Feitosa, Fagner Henrique Maia
Título
Resíduos sólidos no Brasil
Data
2019
Ementa

Sumário:A evolução legislativa da disciplina dos resíduos sólidos -- O desenvolvimento sustentável e a destinação adequada dos resíduos sólidos -- A Política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305, de 2010)

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 15, n. 86, p. 26–43, out./nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:31.000Z [ 9650175 ]