Tipo
Artigo de revista
Autor
Monteiro, Juliano Ralo
Título
Possibilidade do acréscimo do sobrenome de um dos cônjuges durante convivência matrimonial
Data
2019
Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial nº 1.648.858-SP.

Sumário:A função social do nome e a importância de sua imutabilidade -- O sobrenome como mecanismo de identificação ao núcleo e estado familiar -- CC, art. 1.565, § 1º: seu sentido e o alcance material e temporal.

Classificação (CDDir)
342.1189
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Estado civil. Constatação do estado das pessoas [ 342.118 ]
»»»» Nomes, prenomes, sobrenomes e pseudônimos, nomes e títulos nobiliários [ 342.1189 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 6, n. 33, p. 125–144, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T01:03:31.000Z [ 9650154 ]