Instituto Brasileiro de Direito Tributário., Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (art. 22 da Lei n. 9.249/1995), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Aspectos controvertidos sobre a entrega de instrumentos patrimoniais aos sócios na devolução de capital (art. 22 da Lei n. 9.249/1995)

Data

2019

Classificação (CDDir)

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

2019

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 42, p. 143–163, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ