Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma tributária
Data
2019
Ementa

Sumário:Um panorama do modelo de tributação no Brasil e no mundo -- A premente necessidade de implementação no Brasil de um novo modelo de tributação e o surgimento de projetos de reforma tributária -- Das principais alterações decorrentes da proposta de reforma tributária (Emenda à Constituição 45/2019) -- Críticas e análise da constitucionalidade do imposto único: violação ao pacto federativo?

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 85–104, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:31.000Z [ 9650146 ]