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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Camargo, Jéssica de
Título
A redistribuição do ônus da prova na ação de alimentos
Data
2019
Classificação (
CDDir
)
341.464
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Provas [
341.464
]
Publicação: Texto - Português
2019
Revista Fórum de direito civil: RFDC
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
Referência: v. 8, n. 22, p. 105–125, set./dez., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
2020-10-03T05:27:56.000Z [ 8986781 ]