Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Título
Honorários de sucumbência e direito intertemporal
Data
2019
Ementa

Sumário:Vigência da Lei n. 13.467/2017 e os honorários de sucumbência -- Honorários de sucumbência no processo do trabalho: Data do ajuizamento da ação ou data da sentença? A teoria do mínimo existencial. Os princípios da causalidade e da vedação da decisão surpresa. A lógica razoável -- Honorários de sucumbência na fase recursal -- Honorários de sucumbência na fase de execução.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 18, n. 61, p. 46–63, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
 
2019
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 55, p. 85–110, jul./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T01:03:26.000Z [ 9649846 ]