Resumo:Analisa, a partir do conceito de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin, a possibilidade de uma nova postura hermenêutica do direito nos Estados Unidos da América (EUA) quanto ao tratamento dado à mudança climática, com especial enfoque no período posterior à sentença do caso Massachusetts v. EPA, prolatada em 2007, tendo sido este o primeiro litígio envolvendo o tema no país. Por meio do método dedutivo, investiga- se primeiramente a noção de direito como integridade, chave para a construção de melhores interpretações na prática jurídica. Aborda os argumentos levados em consideração pela Suprema Corte dos EUA no julgamento do caso Massachusetts v. EPA. Examina a viabilidade de formulação de novas configurações para as decisões judiciais que versam sobre as alterações induzidas do clima a partir do chamado romance em cadeia. Ainda que o refreamento das emissões de gases de efeito-estufa (GEE) na atmosfera não seja uma prioridade do atual governo norte-americano, a sentença prolatada nesse pleito possibilitou o redirecionamento do poder judiciário pátrio quanto ao reconhecimento dos impactos do aquecimento global na atualidade
Sumário:A integridade na aplicação do direito -- A análise do caso Massachusetts v. EPA pela Suprema Corte norte-americana -- O romance em cadeia e as novas interpretações jurídicas associadas à mudança climática.