Tipo
Artigo de revista
Título
A união, a delimitação processual aos estados e a especificação procedimental
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 13, n. 75, p. 19–55, jul./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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