Tipo
Artigo de revista
Título
"Capacidade econômica" da sociedade empresária prestadora de serviços a terceiros, essa desconhecida
Data
2019
Ementa

Sumário:Requisitos de validade do contrato de prestação de serviços a terceiros -- Capacidade econômica da empresa prestadora de serviços a terceiros: O que se entende por capacidade econômica compatível com a execução dos serviços? A "capacidade econômica da empresa prestadora dos serviços a terceiros" é requisito para o seu funcionamento? Para fins de validade do contrato de terceirização, o capital social compatível com o número de empregados pode ser entendido como sinônimo de capacidade econômica da empresa prestadora dos serviços a terceiros? Quando, ou seja, em qual momento, se deve aferir a capacidade econômica da empresa prestadora de serviços? Como se pode aferir a "capacidade econômica da empresa prestadora os serviços a terceiros"? Quais precauções deve a contratante tomar no tocante à capacidade econômica da EPS? Qual a consequência caso a empresa prestadora de serviços perder, no curso do contrato, a capacidade econômica? O inadimplemento salarial revela falta de capacidade econômica da empresa prestadora dos serviços a terceiros?

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 83, n. 12, p. 1433–1438, dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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