Tipo
Artigo de revista
Título
Desterritorialização e danos existenciais
Data
2019
Ementa

Resumo:"Argumenta que os danos existenciais, embora sejam um tipo de dano extrapatrimonial, devem ser reconhecidos como uma categoria autônoma em relação aos danos morais stricto sensu, pois afetam a vida de relações e os hábitos de vida que permitem a reprodução da cultura humana, dos vínculos de sociabilidade e da identidade. Nessa medida, quando ocorre um desastre como o provocado pela Mineradora Samarco, com o deslocamento forçado de comunidades, além de prejuízos materiais e danos aos sentimentos das pessoas, há danos à dimensão existencial da vida, que merecem uma reparação autônoma, fundada na perspectiva dos direitos humanos."

Classificação (CDDir)
342.15
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 24, n. 96, p. 47–79, out./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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