Tipo
Artigo de revista
Título
Risco da execução e direitos fundamentais do credor
Data
2019
Ementa

Sumário:Processo de execução como uma atividade danosa -- Responsabilidade objetiva do exequente na execução definitiva -- Responsabilidade objetiva do exequente no cumprimento provisório de sentença e na efetivação de tutela provisória -- Responsabilidade subjetiva do exequente -- Cláusula geral executiva e poderes do juiz -- O risco da atividade executiva -- Direito fundamental do credor à execução civil e limitação do poder do juiz na determinação das medidas executivas atípicas -- O direito do exequente de declinar a medida executiva aplicada pelo juiz.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 298, p. 123–142, dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:21.000Z [ 9649659 ]