Tipo
Artigo de revista
Título
A competência do Tribunal do Júri para o julgamento do latrocínio (art. 157, § 3º, II, do CP)
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.556113
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]
»»»»» Homicídio voluntário: assassinato [ 341.55611 ]
»»»»»» Homicídio para preparar, facilitar, executar ou ocultar um outro crime, tendo em vista assegurar o lucro ou procurar a impunidade. Homicídio cometido a mandado. Homicídio tendo por móvel o roubo [ 341.556113 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]
»»»»» Homicídio voluntário: assassinato [ 341.55611 ]
»»»»»» Homicídio para preparar, facilitar, executar ou ocultar um outro crime, tendo em vista assegurar o lucro ou procurar a impunidade. Homicídio cometido a mandado. Homicídio tendo por móvel o roubo [ 341.556113 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:03:21.000Z [ 9649649 ]