Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da renda líquida
Data
2019
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 17, n. 101, p. 61–75, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sôbre o impôsto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza.
 
 
Dispõe sobre a cobrança e fiscalização do imposto de renda.

2020-10-03T05:27:55.000Z [ 8986499 ]