Tipo
Artigo de revista
Título
Colaboração premiada no Brasil
Data
2019
Ementa

Sumário:Processo penal justo: eficiência e garantismo -- Legalidade do acordo: eficiência e garantismo aplicados à colaboração premiada: Qual a extensão dos benefícios negociados no acordo de colaboração à luz da eficiência e do garantismo?. A negociação do acordo com o preso preventivamente é compatível com a eficiência e o garantismo?

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 18, n. 75, p. 179–205, out./nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

2023-01-29T01:03:20.000Z [ 9649582 ]