Tipo
Artigo de revista
Título
10 anos do projeto de novo Código de Processo Penal
Data
2019
Ementa

Sumário:Entre reformas totais e reformas parciais : o que nos diz o direito estrangeiro? -- Intentos reformistas nacionais estruturantes -- Inovações ausentes no projeto do novo Código: A audiência de custódia. O caso favela nova Brasília. A investigação criminal do Ministério Público. A ação penal privada popular subsidiária da pública.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 18, n. 75, p. 159–178, out./nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:55.000Z [ 8986466 ]