Tipo
Artigo de revista
Título
Atenuante inominada e circunstâncias relevantes posteriores ao crime
Data
2019
Ementa

Sumário:A atenuante inominada na doutrina e na jurisprudência: A atenuante inominada na doutrina. A atenuante inominada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça -- Análise sistemática das circunstâncias legais de atenuação de pena: Circunstâncias que mitigam a culpabilidade (concomitantes ao crime). Circunstâncias que mitigam a necessidade de pena (posteriores ao crime) -- Critérios para identificar a relevância das circunstâncias posteriores ao crime. Especial sensibilidade individual do infrator. Comportamentos pós-delitivos que mitigam as consequências do crime. Comportamentos pós-delitivos de colaboração com a administração da justiça. A restrição ilícita de direitos do infrator.

Classificação (CDDir)
341.555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 18, n. 75, p. 127–157, out./nov., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:27:55.000Z [ 8986454 ]