Tipo
Artigo de revista
Título
O acesso à justiça na perspectiva da reforma trabalhista
Data
2019
Ementa
Sumário:Dos dispositivos que ampliam o acesso à justiça pela reclamada: Desnecessidade do preposto ser empregado da reclamada. A mitigação dos efeitos da revelia. Arbitragem -- Dos sispositivos que colidem com o princípio do acesso à justiça: Redução do intervalo intrajornada e a tese do negociado x legislado. Dos limites do benefício da justiça gratuita. Da sucumbência recíproca.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2019
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
2023-01-29T01:03:18.000Z [ 9649513 ]