Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho intermitente
Data
2019
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre o trabalho intermitente em Portugal, Espanha, Itália, França, Reino Unido e Alemanha.

Sumário:Reforma trabalhista : contexto sociopolítico e econômico -- A experiência internacional : institutos semelhantes ao trabalho intermitente: Portugal. Espanha. Itália. França. Reino Unido. Alemanha -- O trabalho intermitente no Brasil -- Ruptura de paradigmas: Pressupostos fático-jurídico da não eventualidade. Extinção do contrato de trabalho intermitente pelo decurso do prazo. Tempo à disposição : alteridade nas relações de emprego. Pressuposto fático-jurídico da subordinação : poderes do empregador. Pressuposto fático-jurídicos da onerosidade. A contribuição previdenciária no contrato de trabalho intermitente.

Classificação (CDDir)
342.65187
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho eventual. Trabalho avulso [ 342.65187 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
   Referência: v. 22, n. 31, p. 253–288, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

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