Tipo
Artigo de revista
Título
Como deve se comportar o árbitro diante de indícios e provas de corrupção? Algumas impressões
Data
2019
Ementa

Sumário:Breves linhas sobre a corrupção -- O cometimento de crime de corrupção pelas partes afasta a arbitrabilidade do litígio? Jurisdição do tribunal arbitral. Nulidade de contratos firmados com base em ilegalidades -- O árbitro possui o poder-dever de investigar ex officio indícios de corrupção? Sentença ultra petita. Isonomia entre as partes -- O árbitro possui o dever de relatar crimes às autoridades públicas competentes? Relativização do princípio da confidencialidade. Breve análise do cenário doméstico e internacional.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 16, n. 63, p. 159–189, out./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:15.000Z [ 9649362 ]