Tipo
Artigo de revista
Título
Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social
Data
2021, 2019
Ementa

Sumário:Da prescrição legal sobre o dumping no Brasil: Do Projeto de lei n. 1.615/2011. Breves ponderações -- Das modalidades de dumping: Dumping intencional. Dumping predatório. Dumping estrutural. Dumping tecnológico. Dumping ambiental. Dumping cambial -- Da definição do dumping social -- Da caracterização do dumping social: Da concorrência desleal. Do uso de mão de obra em descompasso aos standards laborais mínimos. Da prática reiterada e sistêmica. Dos danos sociais -- Dos instrumentos internacionais para combater a prática de dumping social: Do selo social. Do ISO social. Do global compact. Dos códigos de conduta -- Do reconhecimento de ofício do dumping social e a respectiva condenação por danos sociais pela justiça do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito comercial
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 7, n. 39, p. 113–143, fev./mar., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2019
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 83, n. 12, p. 1463–1477, dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2019
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 85, n. 4, p. 220–252, out./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2019
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 108, n. 1008, p. 113–147, out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista dos tribunaisSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
 
 

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