Tipo
Artigo de revista
Título
Desjudicialização e reforma trabalhista pela Lei federal nº 13.467/17
Data
2019
Ementa

Sumário:A ideia da desjudicialização: Contexto moderno. Crise da modernidade ou pós-modernidade e a desjudicialização. Significados da desjudicialização -- A desjudicialização no direito trabalhista: Tendências de origem norte-americana. Desjudicialização na área trabalhista e a Constituição de 1988 -- A reforma trabalhista da Lei federal nº 13.467/17: Impedimento de interposição ou prosseguimento de ação judicial por mecanismo econômico. Inacessibilidade ao judiciário por convenção entre as partes. Arbitragem nos contratos individuais de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 36, n. 430, p. 17–30, out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:53.000Z [ 8986198 ]