Tipo
Artigo de revista
Título
Os honorários de sucumbência na reforma trabalhista e sua repercussão no acesso à justiça do hipossuficiente
Data
2019
Ementa

Sumário:Nota introdutória : para que serve a gratuidade da justiça? -- A relação entre o acesso à justiça e o benefício da gratuidade aos necessitados -- Combater a litigiosidade excessiva ou "desidratar" as ações trabalhistas? -- A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a garantia da tutela judicial.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 16, n. 92, p. 5–19, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:03:14.000Z [ 9649297 ]